No passado dia 18 de Fevereiro, o Ministério da Cultura, através da Direcção Geral das Artes, divulgou o projecto de decisão relativo aos Apoios às Artes para 2011 – 2012.
Segue-se agora um período de 10 dias úteis onde os responsáveis pelos projectos a concurso podem pronunciar-se em sede de audiência de interessados, período após o qual serão anunciados os resultados definitivos.
No entanto o Teatro Fórum de Moura detectou alterações graves aos Termos de Abertura do Concurso levadas a cabo pelo Ministério da Cultura e Dgartes sem qualquer justificação política e legal. Estas alterações prejudicam o país e muito gravemente a Região Alentejo.
Nos termos de abertura do concurso anunciou-se que seriam apoiados 108 projectos em todo o território nacional. No entanto foram propostos para apoio apenas 103 projectos. Nos termos de abertura do concurso anunciou-se o apoio a 14 projectos na Região Alentejo num valor total de 700 mil euros.
No entanto, o projecto de decisão divulgado pelo Ministério da Cultura / Dgartes propõe para apoio apenas onze projectos nesta Região com uma verba de 564.522 euros. Foram injustificadamente retirados ao Alentejo 135.477 euros.
A maior parte deste dinheiro, 95.964 euros, foi transferida para apoiar projectos na Região de Lisboa e Vale do Tejo quando no Alentejo existem 7 candidaturas em condições de elegibilidade que não foram propostas para apoio (2 na área de Teatro, 3 na área da Música e 2 na área dos Cruzamentos Disciplinares).
O Teatro Fórum de Moura já pediu à Ministra da Cultura e ao Director Geral das Artes que justifiquem politicamente e legalmente estas discriminatórias alterações dos Termos de Abertura do concurso.
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