1 de Dezembro de 1640 (Restauração da Independência de Portugal)

1 de Dezembro de 1640 (Restauração da Independência de Portugal)

«Tendo o rei D. Sebastião morrido na batalha de Alcácer-Quibir, norte de África, em 1578, sem deixar descendentes directos, iniciou-se em Portugal uma luta pela sucessão ao trono pelos parentes mais próximos. Dos vários candidatos, o que reunia maior apoio da Nobreza e do Clero era Filipe II de Espanha, que tal como os restantes principais candidatos (Dona Catarina duquesa de Bragança e D. António Prior do Crato) era neto de D. Manuel I.


As Cortes de Tomar de 1581 reconheceram o direito ao trono de Portugal a Filipe II de Espanha que, em Portugal, se intitulou Filipe I, dando origem a uma monarquia dualista (um rei dois países).


Seguiu-se um período de cerca de 60 anos em que Portugal foi progressivamente perdendo a sua autonomia, sobretudo nos últimos vinte anos de governação filipina, sendo praticamente integrado no reino de Espanha.


No dia 1 de Dezembro de 1640, um grupo de conjurados e seus aderentes (em número de 120), tomam de assalto o Paço da Ribeira, prendem a duquesa de Mântua, vice-rainha de Portugal na dependência do rei de Espanha e matam o odiado Miguel de Vasconcelos, secretário de Estado da duquesa de Mântua, que é defenestrado. Os conjurados proclamam a independência de Portugal face a Espanha e aclamam o duque de Bragança, futuro D. João IV, como novo rei de Portugal.

D. Antão de Almada proclama, da varanda principal do Paço, a liberdade da Pátria e a realeza de D. João duque de Bragança.


O duque de Bragança assumiu o trono de Portugal com o título de D. João IV e viu legitimada a sua posição na decisão das Cortes de Lisboa de 1641.

Portugal restaurava a sua independência e D. João IV restabelecia o Estado nacional, segundo o modelo tradicional português de Estado absoluto.


Após a revolta de 1640, seguiu-se um longo período de guerra com a Espanha e duras lutas diplomáticas com as principais potências europeias, com o objectivo de alcançar o reconhecimento pleno da independência de Portugal. Esta só viria a ser reconhecida com o tratado de paz assinado entre Portugal e Espanha em 1688. Segundo este tratado, Portugal mantinha inalteráveis as suas fronteiras e possessões. Apenas Ceuta permaneceu em poder da Espanha.
Mário João Rietsch Monteiro